segunda-feira, 28 de julho de 2008

Câmera em zona de prostituição rende multa na Espanha

Agência puniu moradores que postaram vídeos no YouTube para coibir atividade.

Autoridades espanholas multaram em 601 euros (cerca de R$ 1.500) moradores de uma região central de Madri que filmaram e postaram no site YouTube imagens de prostitutas negociando preço com clientes.

Os 22 vídeos que mostravam as garotas de programa trabalhando na rua Montera, região central da capital espanhola, tinham como objetivo servir de inibidor para potenciais clientes, diziam os vizinhos.

Entretanto, a Agência Espanhola de Proteção de Dados entendeu que a veiculação das imagens de transeuntes acarreta uma "violação grave" das leis de privacidade, já que só poderia ser levada adiante com o consentimento dos retratados.


Foi a primeira vez que a Agência Espanhola de Proteção de Dados emitiu uma multa pela difusão de imagens em sistemas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, afirmou o órgão.

Sem prestar mais detalhes, a AEPD informou que está analisando outros casos nos quais indivíduos se tornaram, sem saber, protagonistas de vídeos levados a público.

Entretanto, as autoridades optaram por emitir uma multa de valor pequeno - o mínimo possível - considerando a vontade expressada pelos moradores de melhorar a segurança pública no local e o recurso de distorção de imagens dos passantes adotado em 20 dos 22 vídeos postados.

O caso foi parar na AEPD depois que a iniciativa dos moradores virou notícia na imprensa espanhola, no ano passado. Em reportagens na mídia local, moradores acusavam prostitutas imigrantes de causar tumulto e trazer insegurança para a área.



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